Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:35
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:29
PM tem vínculo de emprego reconhecido com empresa privada
Não há impedimento para o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 09:01
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:01
Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante
Lei altera momento de opção pelo regime de tributação
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:13
Previdência Privada fechada. Código de Defesa do Consumidor
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.
Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:28
Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos
Os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:19
Crime contra a propriedade industrial. Ação penal privada.
Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:56
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:21
Mantida condenação a empresa privada que repassava prejuízo para estatal
O órgão moveu ação na Justiça para estancar o prejuízo aos cofres da estatal e obter ressarcimento da companhia armazenadora.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:02
Projeto prevê parceria público-privada para sinalização de trânsito
Projeto permite a realização de parcerias público-privadas para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:05
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:30
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.
Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:44
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 07:01
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:51
“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”
Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas
-
Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
Mediação privada amplia solução de conflitos em tempos do Coronavírus
O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos em tempos de coronavíus.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:27